Questão 1049378

estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas e o respeito à diversidade étnico-racial; além de proscrever ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e denúncia ao uso ou dependência de drogas.

informar pai e mãe, exclusivamente se conviventes com seus filhos, ou, os responsáveis legais, sobre a frequência, comportamento e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da Secretaria da Educação.

ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; e também, participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de vinte por cento do percentual permitido em lei, além de recensear as crianças e os adolescentes em idade escolar.

promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas; e ainda, exercer ação redistributiva e supletiva na instituição de ensino e na educação básica.