Questão 1049248

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1049248

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Piracicaba

Nos termos do art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

Alternativa A:
imediata universalização do ensino médio gratuito.
Alternativa B:
cobrança de taxa módica para todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria.
Alternativa C:
educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.
Alternativa D:
educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Alternativa E:
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino.