Questão
ID 1049224Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Piracicaba
De acordo com o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei no 9.394/96), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as de seu sistema de ensino, terão a incumbência, dentre outras, de