Questão
ID 1049221Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Piracicaba
Com base no art. 206 da Constituição Federal (1988), a valorização dos profissionais da educação escolar tem como garantia planos de