Questão
ID 1048950Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.018/2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei no 13.018/2014, é uma parceria entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com a sociedade civil.
É instrumento da PNCV: