Questão
ID 1048937Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
Seguindo um dos princípios básicos do Sistema de Saúde Pública – SUS, as ações de combate a epidemias passaram a ser descentralizadas e, hoje, o município é o principal responsável por elas. No caso da dengue, doença aguda e de rápida disseminação, uma das atribuições e competências do município para o controle da epidemia dessa doença é