Questão
ID 1048931Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Conceitos e Outras Normas de Saneamento Básico
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
O saneamento adequado é essencial à saúde, impactando a qualidade de vida e o desenvolvimento da sociedade como um todo. De acordo com a legislação brasileira, o saneamento básico consiste em atividades a cargo do Poder Público, que visam ao bem-estar da população, incluindo