Questão 1048907

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1048907

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Assinale a alternativa referente à responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde na gestão das ações de Atenção Básica.

Alternativa A:
Ser corresponsável pelo monitoramento das ações de Atenção Básica nos municípios.
Alternativa B:
Fortalecer a Estratégia Saúde da Família na rede de serviços como a estratégia prioritária de organização da Atenção Básica.
Alternativa C:
Definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite, as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.
Alternativa D:
Organizar, executar e gerenciar os serviços e ações de Atenção Básica, de forma universal, dentro do seu território.
Alternativa E:
Manter atualizado mensalmente o cadastro de equipes, profissionais, carga horária, serviços disponibilizados, equipamentos e outros no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.