Questão 1048904

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1048904

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

É correto afirmar sobre o processo de planejamento do SUS:

Alternativa A:
deve ser ascendente e integrado, do nível local até o federal, considerando as demandas dos respectivos Conselhos de Saúde.
Alternativa B:
os Conselhos de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde devem estabelecer as diretrizes para a elaboração dos planos de saúde.
Alternativa C:
a Comissão Intergestores Tripartite – CIT tem competência exclusiva na pactuação das etapas do processo e os prazos do planejamento dos municípios.
Alternativa D:
o Conselho Nacional de Saúde é responsável pela definição dos indicadores nacionais, estaduais e municipais de garantia de acesso às ações e aos serviços de saúde no âmbito do SUS.
Alternativa E:
no planejamento devem ser considerados apenas os serviços e as ações prestados pelo poder público, excluindo-se os serviços prestados pela iniciativa privada.