Questão
ID 1048858Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
A Lei no 9.394/1996, LDBEN, em seu artigo 26 e seus respectivos incisos e parágrafos, estabelece, entre outros temas, que o currículo do ensino fundamental deve ter base nacional comum, “a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada”. O referido artigo prevê ainda que