Questão 1048770

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1048770

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Sobre a Seguridade Social, é correto afirmar que

Alternativa A:
alguns dos seus objetivos são a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Alternativa B:
suas ações são destinadas a assegurar os direitos relativos à assistência social e à segurança pública.
Alternativa C:
é financiada com recursos repassados pela União e por contribuições estaduais e municipais sobre movimentações financeiras.
Alternativa D:
prevê a constituição de Conselho de Seguridade Social com o objetivo de garantir a participação da comunidade.
Alternativa E:
se fundamenta no princípio da equidade para buscar o atendimento de toda população, sem distinções ou restrições.