Questão 1048103

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1048103

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

É princípio doutrinário do SUS:

Alternativa A:
A participação social depende de conselhos estaduais e municipais definirem que seja possível a adoção deste modelo de gestão pela unidade de saúde.
Alternativa B:
Os recursos financeiros do SUS, com repasse fundo a fundo, fazem parte do princípio da universalidade, que preconiza destinar recursos totais à saúde.
Alternativa C:
A descentralização é um modelo de princípio que estipula que a decisão de gastos deve partir somente da esfera federal, sendo respeitada pelos municípios.
Alternativa D:
O princípio da equidade considera a isonomia de direitos e as necessidades de grupos sociais, indivíduos e populações.
Alternativa E:
A integralidade deve ocorrer nos serviços do SUS que tiverem natureza filantrópica, priorizando que a pessoa tenha todo o seu tratamento na mesma unidade.