Questão
ID 1047616Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada Cne/Ceb
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
No ensino fundamental, de matrícula obrigatória, o ingresso das crianças ocorre aos 6 anos de idade.
Conforme o documento Profuncionário (Caderno 12), seguindo resolução do Conselho Nacional de Educação, alguns sistemas adotam como a data de nascimento limite para admitir as crianças no 1o ano do ensino fundamental o dia