Questão 1047603

Pedagogia · 2023

Questão

ID 1047603

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Os recursos destinados à Educação Básica, provenientes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, devem ser utilizados para “manutenção e desenvolvimento do ensino” (MDE).

Conforme o documento Profuncionário (Caderno 11), podem ser considerados(as) como despesas de MDE, entre outros:

Alternativa A:
subvenções a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
Alternativa B:
obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.
Alternativa C:
programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica e outras formas de assistência social.
Alternativa D:
formações de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos.
Alternativa E:
levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.

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