Questão
ID 1047369Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
De acordo com o que determina a Lei no 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN, em seu artigo 11, os municípios oferecerão a educação infantil em creches e pré-escolas,