Questão
ID 1047368Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
O artigo 21 da Lei no 9.394, de 20.12.1996, a qual define as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que os níveis escolares da educação brasileira são: