Questão 1047337

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1047337

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.046/2020 - Dispõe sobre Medidas Emergenciais para Atenuar os Efeitos da Crise Decorrente da Pandemia da Covid-19 nos Setores de Turismo e de Cultura

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba


A comunidade de políticas públicas, que gravita em torno das políticas culturais, tem mostrado uma surpreendente capacidade de reação e conseguiu aprovar no ano passado, na esfera federal, uma lei de emergência cultural no contexto adverso da pandemia da covid-19. Essa legislação injetou cerca de R\$ 3 bilhões no setor cultural mediante repasse aos estados, municípios e Distrito Federal.

(Nexo Jornal. Adaptado)

Esse alinhamento entre condições da vida contemporânea, no contexto da pandemia de covid-19 e promoção de políticas culturais, está materializado no excerto, que descreve

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