Questão
ID 104725Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: NOB-SUS 01/1996
Ano: 2025 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Jaborá
A Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOB-SUS/96) marcou uma importante redefinição do modelo de gestão do sistema, promovendo a descentralização e fortalecendo os princípios do SUS. Considerando a Norma Operacional Básica do SUS, analise as afirmativas a seguir.
I. A NOB-SUS/96 promoveu a descentralização das ações de saúde, atribuindo maior autonomia aos municípios na gestão dos serviços.
II. A norma fortaleceu a participação social, garantindo que a comunidade influencie as políticas e decisões relacionadas à saúde pública.
III. A universalidade e a integralidade no SUS, conforme a NOB-SUS/96, são aplicadas exclusivamente aos municípios de grande porte, com maior capacidade administrativa.
\(\quad\)
Está correto o que se afirma em: