Questão 1047198

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 1047198

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Heráclito, 17 anos de idade, foi contratado por uma empresa privada para trabalhar, no período noturno, em turnos ininterruptos de revezamento com outros trabalhadores.

Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Heráclito

Alternativa A:
terá direito a uma jornada de trabalho de seis horas, salvo negociação coletiva, mais uma remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
Alternativa B:
terá direito a uma jornada de trabalho de seis horas, que não poderá ser objeto de negociação coletiva, mais uma remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
Alternativa C:
terá direito a uma jornada de trabalho de seis horas, salvo negociação coletiva, mais uma remuneração do trabalho noturno superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do diurno.
Alternativa D:
terá direito a uma jornada de trabalho de sete horas, salvo negociação coletiva, mais uma remuneração do trabalho noturno superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do diurno.
Alternativa E:
não poderá trabalhar na condição apresentada por expressa vedação constitucional.

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Questão 1047198

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