Questão 1047194

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 1047194

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Responsabilidade Civil Objetiva

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Considerando o disposto na Constituição Federal, bem como o entendimento do STF a esse respeito, é correto afirmar que a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público é

Alternativa A:
objetiva relativamente a terceiros usuários e subjetiva em relação a não usuários do serviço.
Alternativa B:
subjetiva relativamente a terceiros usuários e não usuários do serviço.
Alternativa C:
objetiva relativamente a terceiros usuários e não usuários do serviço.
Alternativa D:
subjetiva relativamente a terceiros usuários e objetiva em relação a não usuários do serviço.
Alternativa E:
objetiva relativamente a terceiros usuários e subsidiária com o poder público em relação a não usuários do serviço.

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