Questão
ID 1047031Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
Acerca da educação básica, a Lei no 9.394/96 (Diretrizes e Bases da educação nacional) estabelece que