Questão 1047002

Na consolidação dos direitos das crianças e dos adolescentes, escola e família assumem um papel fundamental. Do ponto de vista legal, tanto a Constituição Federal de 1988, quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente e a LDB de 1996 preveem ações para as escolas e as famílias que amparam os direitos infanto-juvenis. Nesse sentido, de acordo com Castro e Regattieri (2009), para concretização de tais direitos, escola e família devem manter um espaço de