Questão
ID 1046908Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS
Ano: 2014 Banca: DIRECTA - Desenvolvimento Institucional e de Carreiras LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Piedade
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social o artigo primeiro da LOAS, afirma que “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é ___________________não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”.