Questão
ID 1046578Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Portaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe
O programa Previne Brasil, instituído pelo Governo Federal pela Portaria no 2.979, de 12 de novembro de 2019, tem como finalidade: