Questão 1046492

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1046492

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe

Com relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, da Lei Federal n° 8.080/1990, é correto afirmar que

Alternativa A:
as populações indígenas terão direito de participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.
Alternativa B:
caberá aos municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Alternativa C:
a rede do Sistema Único de Saúde poderá fazer o registro e a notificação da declaração de raça ou cor, se o paciente assim solicitar.
Alternativa D:
o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado, hierarquizado e regionalizado.
Alternativa E:
as instituições não-governamentais devem colaborar de forma complementar no custeio e na execução das ações.