Questão 1046262

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1046262

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe

Os idosos, segundo a Lei Federal n^o10.741/2003, têm como um de seus direitos:

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