Questão
ID 1046019Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe
Uma escola da rede municipal de ensino fundamental de São Paulo incluiu em seu currículo aulas de catolicismo (doutrina católica), com matrícula facultativa. De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996), em seu art. 33, a inclusão dessas aulas viola o referido artigo dessa Lei, pois