Questão 1045905

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1045905

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Modalidades de Ensino

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe

A escola de tempo integral no Brasil promove o cumprimento do direito à educação? Com esta indagação Cavaliere (2014) inicia uma reflexão sobre escola pública de tempo integral. Quanto aos marcos legais que hoje envolvem a ampliação da jornada escolar no Brasil, de acordo com a autora, é correto afirmar que

Alternativa A:
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) define que a ampliação da jornada escolar será feita somente nas redes escolares urbanas.
Alternativa B:
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) estabelece que a educação em tempo integral se destina apenas ao novo ensino médio.
Alternativa C:
o Plano Nacional de Educação (2014-2024) e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (PDE, 2007) negligenciaram o tema.
Alternativa D:
o Plano Nacional de Educação (2001) trata da Escola de Tempo Integral (ETI) para o ensino médio, mas desconsiderou o tema para a educação infantil e ensino fundamental.
Alternativa E:
a Constituição Federal de 1988 prevê a implementação gradual da jornada integral para os docentes de Escola de Tempo Integral (ETI) e Escolas profissionalizantes.

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