Questão 1045901 de Legislação Federal - VUNESP 2019

Questão

ID 1045901

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe

A juíza Gladys Pinheiro, da Primeira Vara da Infância e Juventude da Serra, alerta que tem recebido muitos casos de abusos que acontecem dentro de casa onde as crianças moram, segundo ela: “Os criminosos podem ser os próprios pais, ou amigos, padrastos, pessoas próximas da família que nem se imagina que se trata de um pedófilo, um abusador.”

(https://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2018/06/escolas-saoobrigadas-a-relatar-maus-tratos-dizem-especialistas-1014136792.html)

Ao tomar conhecimento da reportagem sobre o caso, uma professora procurou o secretário da escola e confidenciou que estava desconfiada que um de seus alunos estava sendo vítima de maus-tratos. O secretário, com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente, orientou acertadamente a professora a:

Alternativa A:
comunicar ao Conselho Tutelar os casos de suspeita de maus tratos que tenha conhecimento.
Alternativa B:
antes de qualquer providência, conversar com a criança para que ela confirme suas suspeitas.
Alternativa C:
manter sigilo da conversa, já que assuntos de natureza sexual não são afetos a sua função e você não tem como ajudar.
Alternativa D:
procurar os pais ou responsáveis para conversar e confirmar ou não suas suspeitas.
Alternativa E:
por não se tratar de assunto do âmbito educacional, não deve se envolver na situação.

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Questão 1045901

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