Questão 1045184

Pedagogia · 2019

Questão

ID 1045184

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe

De acordo com a Lei Federal n^o 9.394/96, Artigos 22 a 24, é correto afirmar que

Alternativa A:
a educação básica deverá organizar-se em ciclos, com base na idade, na competência e em outros critérios definidos pelo estabelecimento de ensino.
Alternativa B:
o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
Alternativa C:
a carga horária mínima anual será de seiscentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.
Alternativa D:
a educação básica tem por finalidade a preparação do candidato para o ingresso no mercado de trabalho, visando à superação das desigualdades sociais do país.
Alternativa E:
a escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.