Questão 1045151

Pedagogia · 2019

Questão

ID 1045151

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe

De acordo com a Lei Federal n^o 9.394/96, Art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns, entre elas:

Alternativa A:
avaliação mediante exames e testes do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para acesso ao ensino fundamental.
Alternativa B:
expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Alternativa C:
carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de trabalho educacional.
Alternativa D:
atendimento à criança de, no mínimo, 5 (cinco) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral.
Alternativa E:
controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.