Questão 1045076 de Pedagogia - VUNESP 2019

Questão

ID 1045076

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Gestão Democrática no Plano Nacional de Educação (PNE)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe

A meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) visa assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. Para efetivação dessa meta, uma das estratégias propostas é

Alternativa A:
considerar as especificidades socioculturais das escolas do campo e das comunidades indígenas e quilombolas no provimento de cargos efetivos para essas unidades escolares.
Alternativa B:
estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares e conselhos municipais de educação, como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar.
Alternativa C:
aprovar Lei de Responsabilidade Educacional, assegurando padrão de qualidade na educação básica aferida pelo processo de metas de qualidade avaliadas por institutos oficiais de avaliação educacionais.
Alternativa D:
fortalecer os mecanismos e os instrumentos que assegurem a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação.
Alternativa E:
garantir fontes de financiamento permanentes e sustentáveis para todos os níveis, etapas e modalidades da educação básica, observando-se as políticas de colaboração entre os entes federados.

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Questão 1045076

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