Questão 1045069

Pedagogia · 2019

Questão

ID 1045069

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Dos Recursos Financeiros

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe

Acerca do financiamento da educação e dos recursos financeiros, a LDBEN/1996 (Lei n^o 9.394/96) estabelece que

Alternativa A:
o atraso da liberação sujeitará os recursos à correção monetária e à responsabilização civil e criminal das autoridades competentes.
Alternativa B:
não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino construção e conservação de instalações necessárias ao ensino.
Alternativa C:
não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino.
Alternativa D:
serão consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino obras de infraestrutura que beneficiem diretamente a rede escolar.
Alternativa E:
os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, não podendo ser dirigidos a escolas privadas, confessionais ou filantrópicas.