Questão
ID 1044974Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)
Ano: 2024 Banca: Fronte Concursos e Projetos Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra Bela
A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. De acordo com o enunciado acima qual das alternativas abaixo NÃO é objetivo da assistência social: