Questão 1044614

Direito Sanitário e Saúde · 2006

Questão

ID 1044614

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26

Ano: 2006 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Paulista

Pelo que estabelece a Lei 8080 em relação à participação da iniciativa privada no SUS, é CORRETO afirmar.

Alternativa A:
Não pode participar do SUS.
Alternativa B:
Pode participar em situações de calamidade pública ou catástrofes.
Alternativa C:
Pode participar em caráter complementar, observados os princípios éticos e as normas expedidas pelos órgãos de direção do SUS quanto ao seu funcionamento.
Alternativa D:
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, respeitando o SUS as características próprias de cada empresa ou profissional participante.
Alternativa E:
Estão corretas as alternativas "A" e "D".