Questão 1044460

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 1044460

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Progressividade Fiscal e Progressividade Extrafiscal

Ano: 2006 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Paulista

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos relativos (ITBI) é um imposto sobre produção e circulação.
Alternativa B:
O IPTU é um imposto municipal progressivo, cuja alíquota pode variar em razão do valor, da localização e do uso do imóvel.
Alternativa C:
Não constitui fato gerador de ICMS o simples deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
Alternativa D:
O IPVA é um tributo de competência estadual que residualmente pode ser instituído pelos municípios.
Alternativa E:
A contribuição de melhoria incide sobre a instalação de nova fábrica em determinada localidade.