Questão 1044452

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 1044452

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Imunidade Recíproca

Ano: 2006 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Paulista

Acerca das limitações do dever de tributar, é correto afirmar.

Alternativa A:
A imunidade recíproca consiste na vedação, imposta à União e aos estados, de instituir impostos e taxas sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros.
Alternativa B:
São imunes os templos de qualquer culto, salvo aqueles relacionados a religiões orientais.
Alternativa C:
A imunidade tributária alcança os livros, jornais, periódicos e o papel a eles destinado.
Alternativa D:
São imunes as associações educacionais e culturais, mesmo que com fins lucrativos.
Alternativa E:
A imunidade tributária abrange os bens de natureza industrial.