Questão 1044406

Direito Constitucional · 2006

Questão

ID 1044406

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Classificação das Constituições

Ano: 2006 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Paulista

De acordo com a doutrina, assinale o item correto quanto à classificação das constituições.

Alternativa A:
Rígidas: aquelas que somente podem ser modificadas mediante plebiscito ou por Assembléia Constituinte eleita para tal fim.
Alternativa B:
Flexíveis: as que podem ser reformadas mediante processo de emenda à Constituição exercido pelo Poder Constituinte derivado.
Alternativa C:
Rígidas: aquelas que somente podem ser modificadas por meio de processo distinto do de elaboração de leis ordinárias, realizado pelo Poder Constituinte derivado com as limitações estabelecidas no próprio texto da Constituição.
Alternativa D:
Flexíveis: as que permitem alteração pelo intérprete de suas normas, por não terem caráter dogmático, sendo desnecessária ruptura constitucional.
Alternativa E:
Flexíveis: aquelas que não podem ser alteradas por Assembléia Constituinte específica.