Questão 1044048

Direito Sanitário e Saúde · 2006

Questão

ID 1044048

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposições Gerais - Arts. 2º e 3º

Ano: 2006 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Paulista

A Lei Orgânica no 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe que

Alternativa A:
o dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade
Alternativa B:
os níveis de saúde da população não se relacionam, de forma alguma, com a organização sócio-econômica do país
Alternativa C:
o nível de prestação de serviços à saúde deve ser limitado à população
Alternativa D:
lazer, transporte, acesso aos bens e aos serviços essenciais não são fatores determinantes e condicionantes da saúde.
Alternativa E:
se deve excluir a participação da comunidade no controle social.