Questão 1043921

A soberania nacional.

A redução das desigualdades regionais e sociais.

A propriedade privada.

A vedação ao tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços, em respeito ao princípio da igualdade.

O tratamento favorecido para empresas de pequeno porte, constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.