Questão
ID 1043388Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Responsabilidade Penal Ambiental
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty
Nos casos de crimes ambientais, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto: