Questão
ID 1043372Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty
Considerando as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes presentes na LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, qual das atribuições a seguir é comum entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios: