Questão 1043291

Legislação de Trânsito · 2024

Questão

ID 1043291

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty

Considerando a composição do Sistema Nacional de Trânsito, qual das alternativas a seguir descreve corretamente uma das entidades ou órgãos que compõem esse sistema?

Alternativa A:
O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), que atua exclusivamente na formulação de políticas públicas de trânsito e não possui atribuições de execução direta.
Alternativa B:
A Comissão Nacional de Transporte e Segurança Viária, que atua como um órgão normativo e consultivo no Sistema Nacional de Trânsito.
Alternativa C:
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito.
Alternativa D:
As Delegacias de Polícia de Trânsito dos Estados, que desempenham funções exclusivas na fiscalização de veículos e motoristas.
Alternativa E:
Os Departamentos Municipais de Trânsito, que são responsáveis apenas pelo planejamento urbano.

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