Questão 1043260 de Direito Constitucional - Avança SP 2024

Questão

ID 1043260

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty

Sobre o direito de um aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, em relação ao exercício da liberdade de consciência e de crença, assinale a alternativa correta:

O aluno pode se ausentar de prova ou aula marcada para um dia em que sua religião proíbe tais atividades, mediante prévio e motivado requerimento devendo instituição de ensino deve então oferecer ao aluno, sem custos, uma das seguintes opções:

Alternativa A:
Prova ou aula de reposição, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.
Alternativa B:
Trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, subjetivo e data de entrega definidos pela institui¢do de ensino.
Alternativa C:
O aluno devera apresentar um trabalho de forma oral, com tema objetivo a ser definido pela instituição.
Alternativa D:
O aluno devera repor a prova ou aula no mesmo dia ou em um dia imediatamente subsequente, independentemente de sua religião.
Alternativa E:
O aluno pode optar apenas por realizar um trabalho escrito como substituição da prova ou aula perdida, sem possibilidade de reposição da atividade de forma alternativa.

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Questão 1043260

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