Questão 1043019

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 1043019

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, qual é a regra para a contratação de uma pessoa com deficiência como aprendiz em relação ao benefício de prestação continuada?

Alternativa A:
A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz acarreta a suspensão imediata do benefício de prestação continuada.
Alternativa B:
A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz não acarreta a suspensão do benefício de prestação continuada, limitado a 1 (um) ano o recebimento concomitante da remuneração e do benefício.
Alternativa C:
A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz não acarreta a suspensão do benefício de prestação continuada, limitado a 5 (cinco) anos o recebimento concomitante da remuneração e do benefício.
Alternativa D:
A pessoa com deficiência deve ter um contrato de trabalho de no mínimo 3 (três) anos para manter o benefício.
Alternativa E:
A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz não acarreta a suspensão do benefício de prestação continuada, limitado a 2 (dois) anos o recebimento concomitante da remuneração e do benefício.

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