Questão 1043012

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 1043012

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Ibama

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty

De acordo com a Instrução Normativa nº 12, de 20 de agosto de 2021, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), como é definido o "Comprovante de Inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental"?

Alternativa A:
Documento que comprova a conclusão de cursos de capacitação ambiental oferecidos pelo IBAMA.
Alternativa B:
Certidão emitida pelo sistema que demonstra a inscrição cadastral.
Alternativa C:
Relatório anual das atividades realizadas por uma empresa em conformidade com as normas ambientais.
Alternativa D:
Declaração de conformidade ambiental para a construção de empreendimentos sustentáveis.
Alternativa E:
Formulário preenchido para solicitar a licença ambiental para novos projetos de pesca.

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