Questão 1042988

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1042988

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty

Assinale a afirmativa correta acerca da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde — RENASES.

Alternativa A:
O Ministério da Saúde disporá sobre a RENASES em âmbito estadual.
Alternativa B:
Os Estados pactuarão nas respectivas Comissões Intergestores as suas responsabilidades em relação ao rol de ações e serviços constantes da RENASES.
Alternativa C:
Os Municípios não poderão adotar relações específicas e complementares de ações e serviços de saúde, em consonância com a RENASES.
Alternativa D:
A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES.
Alternativa E:
A RENASES compreende serviços específicos do SUS, oferecendo ao usuário atendimento e assistência à saúde.