Questão
ID 1042911Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Pacto em Defesa do SUS
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty
Leia atentamente as seguintes afirmações:
I. O Pacto em Defesa do SUS envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos.
II. Defendendo, subsidiariamente, os princípios basilares dessa política pública, inscritos na Constituição Federal.