Questão
ID 1042807Disciplina: Direito Civil
Assunto: Usucapião Constitucional Urbana ou Pro Moradia
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, ___________ , ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.