Questão 1042581

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1042581

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Registro e Averbação no Registro Civil - (Art. 9º e 10)

Ano: 2016 Banca: RHS Consult Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty

Conforme o Código Civil, devem ser registrados em registro público:

I Os nascimentos, casamentos e óbitos.

II A emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.

III A interdição por incapacidade, desde que absoluta.

IV A sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

Está correto somente o que se afirma em: